Processo 212442/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2022 14:12
Autuado em 29/04/2022 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 752/2023 da Segunda Câmara, de 26/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   752/ 2023 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
03/04/2023 Acórdão   752/ 2023 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual MARTA MARQUES ROCHA
Gestor das Contas CARLOS EDUARDO FOGANHOLO
Gestor das Contas REZENDE STEFANUTO
Ex-Gestor CARLOS EDUARDO FOGANHOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2023 14:35 303883/23 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2022 12:06 do Protocolo 625810/22
06/10/2022 09:34 do Protocolo 617752/22
04/10/2022 15:52 do Protocolo 610219/22
19/09/2022 11:44 AR do Ofício OCN - 1754/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2022 Ofício de Contraditório   1754/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2024 3162 Despacho Processual Diverso nº 247/2024
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 519/2023
26/04/2023 2967 Acórdão nº 752/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
26/08/2022 2823 Despacho Processual Diverso nº 176/2022
03/05/2022 2759 Termo de Distribuição de Processo nº 2809/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2024 08:38 DP  
29/02/2024 18:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 51/2024 -
16/02/2024 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 247/2024 -
06/12/2023 14:55 CMEX Instrução nº 104/2024 -
06/12/2023 14:32 DP Informação nº 8468/2023 -
16/05/2023 19:14 DP  
04/05/2023 13:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 519/2023 -
28/04/2023 13:37 S2C  
27/04/2023 15:29 SMPJTC  
26/04/2023 16:14 4PC Ciência de Decisão nº 147/2023 -
26/04/2023 16:12 SMPjTC  
10/04/2023 13:55 S2C Acórdão nº 752/2023 -
10/04/2023 13:55 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2023 -
30/03/2023 15:37 GATAP  
30/03/2023 09:42 S2C Certidão de Adiamento nº 15/2023 -
09/02/2023 10:03 GATAP  
08/02/2023 18:26 SMPJTC  
08/02/2023 10:02 4PC Parecer nº 73/2023 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de São Tome - FUNPREST. Pela regularidade, com ressalvas, sem prejuízo da aplicação de multa por atraso.
07/02/2023 16:15 SMPjTC  
11/10/2022 15:06 CGM Instrução nº 295/2023 -
24/08/2022 20:18 DP Ofício de Contraditório nº 1754/2022 -
08/08/2022 16:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 176/2022 -
02/05/2022 09:32 CGM Instrução nº 2579/2022 -
29/04/2022 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2809/2022 -

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